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Exposição ‘Paisagens da Madeira | A Ilha e o Mar’
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através do Clube Europeu da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e a Direção Regional de Juventude.
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Decreto-Lei n.º 80-B/2022
Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Carta por pontos
UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Ofício Circular n.º 4
Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
Ofício Circular n.º 7
Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
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